Prêmio Aniceto Matti sem burocracia

A Secretaria de Cultura (Semuc) quer desburocratizar o Prêmio Aniceto Matti (concurso anual de projetos artísticos) e estuda mecanismos, sem prejuízos à legalidade, para facilitar a participação de proponentes. Uma das possíveis alterações é a inscrição apenas com o projeto. Documentos de habilitação seriam apresentados em fase posterior.

“A qualidade do projeto é o primeiro fator a ser analisado. Com uma proposta aprovada o artista terá mais tempo e motivação para providenciar as documentações”, assinala o secretário de Cultura, Miguel Fernando.

Para habilitação são requeridos além de documentos pessoais, diversas certidões, declarações, atas e demais comprovantes que em alguns casos tomam tempo e dificultam a inscrição da classe artística. A ideia é priorizar o projeto e depois da classificação, seguir para a fase documental. Ambos poderão ser protocolados de forma inédita em ambiente virtual, não havendo necessidade de impressões e entrega pessoal.

A previsão de publicação do novo edital é março e o número de projetos, categorias e valores serão ainda definidos em assembleias no Conselho Municipal de Políticas Culturais. Como a Semuc obteve a aprovação de projeto junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine) de R$ 500 mil para produção audiovisual, é provável que essa categoria seja desmembrada do Aniceto e os valores destinados as demais áreas.

O último edital (2018) do Aniceto Matti previa R$ 2 milhões, R$ 500 mil a mais que o anterior, para 49 projetos do Patrimônio Cultural, Artes Populares, Artes Visuais, Artes Cênicas, Literatura e Leitura, Música, Audiovisual e Culturais Iniciantes. Visando capacitar e orientar artistas para o edital 2019, a Semuc vai oferecer formação para sanar dúvidas e organizar projetos dentro dos regulamentos.

Também de forma inédita, a Semuc forma um banco de pareceristas responsáveis na aprovação de projetos. O chamamento público conta com mais de 50 inscrições. Os profissionais devem ter no mínimo seis anos de experiência na área cultural, comprovados por prêmios, certificados, críticas e publicações. A medida facilita a contratação e a seleção de projetos, que podem ser analisados de qualquer lugar por serem digitalizados.